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No ano passado, com a reforma trabalhista, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.Marcelo Camargo/Agência Brasil“O STF não está proibindo privatização.

“Importante registrar que, enquanto o assentamento foi instalado pelo GDF, em 1996, a área da Floresta Nacional de Brasília foi demarcada pelo governo federal, em 1999, abrangendo a região onde já estava localizada a Colônia. A população que ali vive jamais foi remanejada, o que, a esta altura, seria inviável de se fazer”, informou.

O ator foi preso em flagrante. A polícia também encontrou um comprovante de R$ 1 mil reais, que seria uma espécie da pagamento ao menino de 12 anos em troca de favores sexuais.

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Gil Ferreira/Agência CNJO conselheiro Luciano Frota foi o único a votar pela improcedência absoluta do pedido, sendo totalmente favorável à união poliafetiva, inclusive, considerando-a união estávelO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas.Ricardo Almeida/ANPrCaso se refere ao período entre novembro de 2006 a dezembro de 2008, quando Richa exercia o cargo de prefeito de CuritibaA Justiça Federal recebeu denúncia e colocou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no banco dos réus por suposto uso ilegal de verbas da saúde, destinadas originalmente a reformas de unidades hospitalares.

Nelson Jr / SCO-STFCorte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente tivesse pautado o mérito das ações que tratam do tema, disse o ministroDois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (27) que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente, ministra Cármen Lúcia, tivesse pautado o mérito das ações que tratam do tema.Reprodução/FacebookAs despesas destinadas ao pagamento dos custos da academia eram de R$ 5,06 milhões por cinco anos de vigênciaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão unânime, o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica instalada na sede do tribunal para atender aos magistrados e seus parentes.

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Por isso, de maneira preventiva, a Anvisa decidiu pela proibição da distribuição, comercialização, manipulação e uso de dois lotes AD5035C22 e o AB4055C21 do produto, usados pela empresa Tecnoclean. Os fabricantes que já tenham comprado o produto não devem usá-lo e devem entrar em contato, imediatamente, com a própria Tecnoclean.

A casa noturna citada na reportagem, na altura do número 730 da Rua Augusta, tem como dono o ex-proprietário da casa Love Story, que faliu e foi a leilão por R$ 2 milhões.Ed JONES / AFPMoradores da Grande Rio temem a situação, mas habitantes de outras partes do Estado também vivem amedrontadosBalas perdidas continuam sendo uma grande preocupação para moradores do Rio de Janeiro e até mesmo do interior do Estado.

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• A rebelião teve início na noite de domingo, dia 1º, e se concentrou na Galeria 1 da cadeia, com 172 presos envolvidos no motim.Agência Brasilentre 2013 e 2017, praticamente a metade dos 5.

• No dia seguinte, o corpo da vítima foi encontrado. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

• casino royaleRosinei Coutinho/SCO/STF Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura se Bolsonaro infringiu a lei ao relacionar a vacina contra a Covid-19 ao HIVO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira, 6, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para deixar o inquérito que apura uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando vacinas contra a Covid-19 ao HIV. Moraes também cobrou uma manifestação da PGR sobre a solicitação da Polícia Federal (PF) para indiciar Bolsonaro por incitação ao crime por associar os imunizantes ao vírus da Aids.

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